Módulo 4: Educação inclusiva

A importância do Projeto Político Pedagógico (PPP)

Vamos começar esse assunto a partir do fragmento abaixo:

“É preciso entender o projeto político pedagógico da escola como um situar-se num horizonte de possibilidades na caminhada, no cotidiano, imprimindo uma direção que se deriva de resposta a um feixe de indagações tais como: que educação que se quer e que tipo de cidadão se deseja, para que projeto de sociedade? A direção se fará ao se entender e propor uma organização que se funda no entendimento compartilhado dos professores, dos alunos e demais interessados em educação.”

Essa é uma reflexão feita por Moacir Gadotti e José Eustáquio Romão no livro que escreveram juntos - Projeto da escola cidadã: a hora da sociedade, sobre o papel do PPP no cotidiano escolar. Assim, o Projeto Político Pedagógico (PPP) tem caráter coletivo e que, portanto, requer o exercício frequente do diálogo. Já na sua elaboração, esse documento exige conversas, troca de ideias e escuta atenta, pois é dessa comunicação que ele nasce.

Consta na legislação que o PPP só pode ser elaborado coletivamente. Porém, a necessidade da participação de toda comunidade escolar ultrapassa a simples obrigação legal, já que esse documento será o norteador das ações da escola pelo próximo período. Isso significa que ele irá regular as funções de todos os envolvidos no processo escolar também no que se refere às questões pedagógicas, mas não fundamentalmente sobre elas. Ele unifica e direciona os trabalhos como um todo, procurando alinhar questões fundamentais para organizar o funcionamento da escola. É a intensidade de envolvimento na participação dessa elaboração que legitima esse documento. Esse diálogo, portanto, deve considerar a diversidade e as divergências de opiniões na construção de um PPP que seja capaz de sintetizar essa discussão enquanto reflexo dessa coletividade, apreendido por e de forma acessível a todos.

A autonomia escolar é um alicerce do funcionamento geral de um sistema de ensino democrático. Ainda assim, é importante destacar que essa autonomia é regulada pelas legislações, pela forma de organização do sistema, por diversos atos normativos. Dentro da escola, essa autonomia é regulada e garantida pelo que está definido no Projeto Político Pedagógico. Por isso, um pressuposto de sua elaboração é uma análise reflexiva para um diagnóstico das necessidades dos sujeitos que compõem esse coletivo. Todos os sujeitos que fazem parte dessa comunidade podem e devem se envolver. Para além da equipe gestora, das(os) professoras(es) e das(os) estudantes, famílias, funcionárias(os) responsáveis pela merenda, portaria, faxina… todas(os) têm a contribuir na elaboração do PPP.

Ao participar da elaboração do PPP, todas(os) têm a oportunidade de exercitar um processo de ensino democrático. Esse é um processo de tomada de diversas decisões coletivas, de alinhamento de intenções. E essas intenções, esse programa, esses objetivos conferem ao PPP seu segundo “P”, sua dimensão política. Além da escrita do Projeto, a participação na sua execução e na reelaboração cotidiana, articulando suas ideias e sistematizando suas intenções em parceria com todo o coletivo é uma construção democrática.

Quando se reconhece como participante do Projeto, desde a sua elaboração, essa postura engajada e implicada na construção prática dele no dia a dia é estimulada. A participação de todos os atores em todas as etapas torna possível a conexão fundamental do Projeto com os anseios da comunidade escolar.

Por isso, o documento deve ser sensível e otimista, de forma a, por um lado, não esconder as dificuldades e a realidade educacional e, por outro, não se deixar imobilizar e procurar assumir novos compromissos em direção à construção de um futuro melhor. É dessa maneira que tornamos o Projeto Político Pedagógico vivo e colocamos a escola em movimento.