Módulo 4: Educação inclusiva
A luta por uma educação para todos é marcada por diversas conquistas ao longo de sua história. A maior delas é o entendimento de que para se atingir uma situação de equidade é preciso tratar desigualmente os desiguais. Nem sempre é fácil desdobrar esse entendimento em ação. Mas, certamente, um dos grandes exemplos dessa concepção posta na prática no campo da educação é a existência do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Sua estruturação exigiu elaboração de legislações, organização enquanto política pública, reestruturação de partes do funcionamento da educação, abertura de orçamento, entre outros. A dupla matrícula sintetiza o tratamento diferente para abarcar as diferenças. E o AEE coloca um novo profissional, com outros saberes, dentro da escola comum.
Mas será que o processo de inclusão nas escolas comuns é responsabilidade exclusiva da(o) professora(or) de AEE?
Na prática, sabemos que muitas escolas ainda delegam à(ao) professora(or) de AEE a responsabilidade de incluir as(os) estudantes público-alvo da Educação Especial. No entanto, o vídeo sobre o caso da escola Helena Zanfelici, que conta um pouco da história da Isabelly, nos mostra imediatamente como é necessária uma rede de diversos agentes para garantir o processo de inclusão de uma criança. Chama atenção a quantidade de pessoas que vêm nos contar o que sabem sobre ela. São adultos que exercem as mais variadas funções, dentro e fora da escola, e que se relacionam com a Isa de diferentes formas:
E não poderia ser diferente. Como vimos, o envolvimento de toda comunidade escolar não é apenas desejado, mas fundamental para que seja possível que a Isabelly frequente a escola e participe dela. Se toda a comunidade é responsável, desde familiares, educadoras(es), gestoras(es), parceiras(os), quais são as funções da(o) profissional de AEE no processo de inclusão, então?
A(o) professora(or) de AEE trabalha para contribuir na eliminação das barreiras existentes no processo de ensino-aprendizagem que ocorre na sala de aula comum. Os meios para isso são muitos e variam de contexto para contexto, porque as barreiras também são muitas e igualmente variam. O importante é ter claro que o trabalho do AEE deve ser sempre articulado às práticas e estratégias da sala de aula comum.
Nós vimos, no caso da Isabelly, o uso do computador no lugar do caderno e o treino de varredura para o uso do computador. Aquisição e produção de materiais e treino de tecnologias assistivas são exemplos de atividades que podem ser realizadas com o Atendimento Educacional Especializado.
Durante o atendimento no contraturno, a(o) professora(or) do AEE tem a oportunidade de trabalhar com a(o) estudante de maneira mais particular e assim construir junto com ela(e) estratégias que minimizem as barreiras e obstáculos para a aprendizagem. A(o) profissional não tem a responsabilidade de cumprir o currículo da sala de aula comum durante o atendimento. Pelo contrário, pode e deve compartilhar essas estratégias com demais professoras(es) de maneira a tornar a aprendizagem na sala de aula comum mais eficiente.Conforme vimos anteriormente, a Resolução nº 04/2009 do MEC – CNE/CEB ressalta que também são funções do AEE:
Art 13. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:
Assim, a(o) professora(or) do Atendimento Educacional Especializado não entra na escola como um substituto, mas como um agregador de novos saberes, de forma que pode ter um papel privilegiado de articulação entre os profissionais, trabalhando para o processo de aprendizagem. Para que não se deposite sobre os ombros dessa(e) professora(or) a responsabilidade exclusiva pelo processo de inclusão e para que ela(e) possa desempenhar sua função nessa articulação, quais práticas podem fortalecer o envolvimento do AEE na vida escolar?
De fato, um atendimento exclusivo no contraturno pode manter a(o) professora(or) do AEE apartada(o) do contato com as(os) outras(os) professoras(es). Mas o vídeo ao qual assistimos dá exemplos de soluções que não apenas colaboram com a aproximação entre os professores, mas integram todos ao funcionamento geral da escola. Nesse caso, a professora do AEE participa do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e isso só é possível graças ao entendimento e ao esforço da gestão em organizar os momentos de planejamento conjunto dessa maneira. Também fica clara a perspectiva da colaboração quando a professora de AEE entra na sala de aula comum para acompanhar a estudante com deficiência, observá-la no grupo e trocar com a outra professora ideias sobre as necessidades dessa aluna.
Sabemos: não há receita pronta. Aqui, usamos exemplos para nos inspirar. Mas, em cada escola, é preciso que nos perguntemos: o que podemos fazer para fortalecer o Atendimento Educacional Especializado? Como a parceria entre as(os) professoras(es) de AEE e outras(os) educadoras(es) pode colaborar na construção de boas práticas?